O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para amanhã...
O promotor de Justiça Luiz Paulo Bhering Nogueira, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbacena, emitiu notificação judicial para uma agente de saúde do...
Vânia Basílio Rocha, acusada de matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, vai passar por um novo exame psiquiátrico na quarta-feira (30). Segundo informações obtidas pela...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações...
Após reclamações nas redes sociais, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil contra a Globo por conta do debate sobre aborto exibido no capítulo...
A antiga norma que regulava a insolvência no Brasil, Decreto-lei nº 7.661/45, vigorou por quase 60 (sessenta) anos. A evidente mudança nas relações de mercado naqueles...
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (25) manter a data do julgamento de...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (25) uma operação contra uma quadrilha especializada na exploração ilegal de madeiras na região da Ponta do Abunã, em...
O empresário Marcos Valério, responsável por aprimorar um método para desviar recursos públicos a fim de alimentar caixas eleitorais na década de 1990, contou, em um...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda...